terça-feira, 6 de setembro de 2011

Repressão calculada, mas dissimulada, para destroçar manifestações de protesto


1 . O emprego de práticas coercivas na conduta das autoridades destinada a controlar uma manifestação pública de protesto anti-regime, 03.Set, foi ditado por análises internas de acordo com as quais a mesma tenderia a “alastrar” e a converter-se numa “ameaça”, caso não fosse destroçada com rapidez e com demonstrações de firmeza.
Por forma a evitar e/ou a limitar o ónus político, interno e externo, de tal conduta, foram notados na prestação in situ das autoridades métodos especiosos como as seguintes:
- A Polícia uniformizada, presente no local com o fim de garantir a segurança, manteve em geral compostura conforme com padrões aceitáveis.
- As acções violentas (e outras, ditas especiais), exercidas contra manifestantes e jornalistas, foram protagonizadas por operacionais de um grupo especial do aparelho de Segurança; trajavam à civil, alguns deles ocultando porretes, e chegaram ao local confundidos com os manifestantes.

A acção contra os jornalistas deixou transparecer o propósito premeditado de os impedir de efectuar registos audio-visuais dos acontecimentos (agressões físicas e/ou inutilização de equipamentos). O intento foi alcançado: as imagens postas em circulação para ilustrar os acontecimentos eram escassas e pouco expressivas.

2. O uso da violência por parte dos operacionais da Segurança foi precedido de acções tecnicamente consideradas “de provocação”, com o fim aparente de exasperar os manifestantes e a criar a ilusão de que terão sido eles a praticar excessos, em razão do que as autoridades tiveram de “repor a tranquilidade e a ordem pública”.
A detenção de manifestantes, 21, e sua apresentação à Justiça (julgamentos presentemente em curso), é vista como correspondendo a um “artifício”, o de vincar a ideia de que a lei e a ordem foram por eles violadas, tendo sido esse o quadro em que as autoridades agiram.
Nos dias que precederam a data aprazada para a manifestação foram assinaladas iniciativas várias, tendentes a aliciar materialmente (também a paralisar por via de persuasão), os seus promotores. Uma dessas iniciativas foi levada a cabo pelo Gen José Tavares, uma figura próxima de José Eduardo dos Santos.
De acordo com uma caracterização sociológica expedita dos manifestantes, trata-se na sua maioria de jovens com origens no Sambizanga ou ainda ali moradores, sendo diversa a sua condição social (Casimiro “Carbono” é filho de um ex-governante). O Gen J Tavares é uma personalidade influente no Sambizanga.

3 . A dureza já antes assinalada na linha de conduta das autoridades face a episódios similares, é baseada em concepções internas segundo as quais uma atitude tíbia, ou passível de ser interpretada como tal, poderia vir a ter consequências negativas para a solidez do regime e sua sobrevivência.
Está igualmente referenciada no recurso a tal dureza a intenção de conter correntes e sensibilidades internas que consideram mais apropriado o regime condescender com o fenómeno dos protestos e promover aberturas e reformas para os despojar de razão de ser, em lugar de os reprimir – ainda que ilusoriamente.
O recurso à repressão é, nos seus efeitos, minimizado por convicções de adeptos de tal linha como o de que se trata de “um mal menor” (uma manifestação é considerada “uma ameaça”), dispondo o regime de vantagens políticas, mediáticas e de influência capazes de lhe permitir enfrentar eventuais adversidades.

4. Além da conveniência de “agir resolutamente” para controlar protestos que num ambiente de complacência tenderiam a alastrar e a escapar ao controlo do regime, foram considerados, na lógica da linha de reacção adoptada, mais os seguintes factores:
- Desmotivar o surgimento na política internacional de atitudes de expectativa ou mesmo de condenação – cenários considerados possíveis na eventualidade de os balanços de situação apresentarem o regime em estado de fraqueza/necessidade ou por estar a aplicar força ostensiva para controlar tal emergência.


- Iludir com manifestações de firmeza e determinação o nervosismo que meios do regime, justificando as mesmas com a invocação de uma causa de interesse geral – evitar a eclosão de uma nova guerra.

5. Em meios habilitados conjectura-se que a superstrutura do regime passou a encarar o cenário de manifestações populares de protesto com temor excessivo no seguimento da rebelião na Líbia (muitas semelhanças com Angola, vistas como passíveis de “aproveitamentos” pelos opositores internos).
A riqueza na Líbia estava concentrada num grupo do poder ligado ao líder ou que à sua volta gravitava; o sustentáculo de protecção do regime era representado por órgãos de segurança; a aparente coesão social e política do país desmoronou-se facilmente ante a pressão gerada pela revolta.
Acresce que a Líbia era um produtor de petróleo de uma ordem de grandeza equivalente à de Angola, o que não impediu que os países ocidentais, até então próximos de Muhamar Kadhafi, se demarcaram do mesmo e/ou passasseam a recriminá-lo no seguimento da erupção da revolta e da frouxidão inicial para a conter.
O regime angolano, que tradicionalmente cuida de captar apoios internacionais ou simples gestos de simpatia para as suas políticas gerais, cujos efeitos aproveita no plano interno, vê com incomodidade reacções externas adversas do tipo das que a Líbia passou a ser alvo depois de demonstrar fraqueza.

Source: AM

Tomada de posição pública sobre a agressão e detenção dos manifestantes do dia 3 de Setembro de 2011

As organizações Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), Associação OMUNGA, Associação Construindo Comunidades (ACC), Associação AJUDECA, Associação VAPA, CMDI, SOS Habitat, Plataforma de Mulher em Acção, Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH), Associação SCARJOV, Associação Mãos Livres, Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) e Fundação Open Society - Angola (FOS-A), tomaram conhecimento das agressões e detenções arbitrárias atingindo jovens protagonistas da manifestação de 03 de Setembro de 2011 e jornalistas que cobriam o evento na praça da independência.
De acordo com o artigo 47º da Constituição da Republica de Angola “é garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização nos termos da lei”. É obrigação dos órgãos de segurança garantir a protecção dos manifestantes, bem como dos jornalistas que se encontrem a cobrir o evento.
Lamentamos que as agressões contra os estudantes e jornalistas tenham partido dos órgãos de segurança devidamente identificados e à paisana. Instamos ainda que seja tornada pública a lista com os nomes de todos os detidos da manifestação de 03 de Setembro e locais de detenção.
Nos termos do disposto no artigo 63º da Constituição da República de Angola, “Toda pessoa privada de liberdade deve ser informada, no momento da sua prisão ou detenção, das respectivas razões e dos seus direitos nomeadamente: ser informada sobre o local para onde será conduzida; informar a família e ao advogado sobre a sua prisão ou detenção e sobre o local para onde será conduzida; consultar o advogado antes de prestar declarações; ser conduzida perante o magistrado competente para confirmação ou não da prisão e de ser julgado nos prazos legais ou libertada.”
Constatamos que foi negado aos manifestantes o direito de serem contactados pelos seus advogados bem como foi negada aos seus familiares informação sobre a situação e paradeiro dos mesmos.
Condenamos os actos de agressão, tortura, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes a que foram submetidos os detidos.
Apelamos a que o direito a defesa e ao contacto com os familiares dos manifestantes não seja coarctado e exigimos a garantia da integridade física de todos os detidos e a sua libertação incondicional e imediata.



Pelas organizações subscritoras
Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD):  António Ventura
Associação OMUNGA:                                 José Patrocinio
Associação Construindo Comunidades (ACC): Domingos Francisco Fingo
Associação AJUDECA:                                  Manuel Pembele Mfulutoma
Associação VAPA:                                        Jeremias Pambassangue
Associação CMDI:                                        Simão Yakitengue            
Associação SOS Habitat:                                Rafael Morais
Plataforma de Mulher em Acção:                  Verónica Sapalo              
Conselho de Coordenação dos Direitos          Francisco Tunga Alberto
Humanos:
Associação SCARJOV:                                   Simão Cacumba    
Associação Mãos Livres;                                Salvador Freire dos Santos
Fundação Open Society - Angola (FOS-A):      Elias Mateus Isaac
Centro Nacional de Aconselhamento (NCC):  Reis Luís
Sindicato Nacional de Professores (SINPROF): Manuel Victória Pereira


Mães dos manifestantes vão protestar no palácio presidencial

Um grupo de senhoras angolanas cujos filhos foram alvo da repressão policial de Sábado (3) mostram-se decididas em  deslocar-se até ao palácio presidencial, para pedir explicações  do  paradeiro dos seus filhos que dizem desconhecer.

Para pedir esclarecimento do paradeiro dos filhos
Algumas delas  aparentemente, em estado de desespero, alegam que  os seus filhos  foram vistos pela última vez no largo da Independência e arredores.  Na tarde de domingo as mesmas estavam prontas a ir pedir explicações ao Presidente angolano tendo recuado após terem alertado para que dessem mais algumas horas.  Até a tarde de ontem, os   familiares do jovem Carbono “Casimiro” teriam  sido informado que a  terceira e quinta esquadra da policia negava conhecer o paradeiro do jovem.  O mesmo foi localizado esta manha estando na 8 esquadra do prenda.

As autoridades  policias colocaram os jovens em diferentes esquadras sem terem contacto com os seus advogados. Há previsão de  se fazer julgamento sumario na ausência dos profissionais de defesa. A  equipa de advogados procura no momento contabilizar o numero de jovens que foram presos.



 

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

O fim das manifestações manchadas por banho de SANGUE e violência militar

Falta de Visão Politica dos nossos Governantes. Porquê? Infelizmente os nossos governantes têm problemas em fazer leitura dos tempos:

1. O processo da descolonização começou na Região do Maghreb e contaminou o continente todo e o processo foi irreversível.

2. As manifestações contra as condições sociais, a perpetração no poder, começaram na mesma região.

3. Angola aliou-se a Laurent Gbagbo numa altura em que a comunidade internacional criticava/opunha-se a aquele regime e mesmo assim a Elite Angolana avançou sozinha e disparou nos seus próprios pés.

4. Mesmo nos momentos derradeiros do regime do coronel Moamer Kadhaf ainda assim recebemos o seu emissário, mesmo consciente das críticas de repressão que o seu regime recebia da comunidade internacional.

5. PIOR DE TUDO, É QUE MESMO CONSCIENTE QUE O REGIME DE EL ABIDINE BEN ALI-TUNISIA; PRESIDENTE DEPOSTO DA ARGELIA; HOSNI MUBARACK-EGIPTO E CORONEL MOAMER KADHAF-LIBIA, SUCUMBIRAM PORQUE NÃO QUISERAM OUVIR A VOZ DO POVO CONTRA O CUSTO DE VIDA E SOBRETUDO PORQUE USARAM-SE DA FORÇA PARA CONTER A EXIGÊNCIA DOS ELEITORES.

6. INFELIZMENTE O GOVERNO ANGOLANO USA A MESMA FORMA DE CONTER E CONTROLAR GRUPO DE CIDADÃOS DESCONTENTES COM A ACTUAL SITUAÇÃO DO PAÍS, O MESMO QUE A SÍRIA ESTA FAZENDO.

7. Para mim, esta mas que provado que a instauração da Democracia através do voto faliu, porque me parece que os eleitos depois de ascenderem o poder tem duas maneiras de se perpetuar ali:
a) Uma, adulterando as constituições a seu favor e assim permanecem o tempo que acharem;
b) Outra pela viciação de todo o processo eleitoral
E como com estes dois factores os eleitores não podem lutar encontrar uma terceira maneira de retirar o poder daqueles que usurpam, apesar pessoalmente condenar este meio, mas quando a outra parte se recusa ao dialogo nada mas que este meio alternativo.

8. O IMPORTANTE É ENTENDER QUE ESTA A SE INSTAURAR UMA NOVA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA OS GOVERNOS AUTORITÁRIOS, REPRESSIVOS E INFELIZMENTE O NOSSO PAÍS CAMINHA PARA ESTA DIRECÇÃO, DEPOIS DO ACONTECEU NO ULTIMO SÁBADO.

9. Não é prendendo, torturando ou mesmo até matando que se contem uma reclamação, que é um direito expresso na Constituição Angolana (até nem sei porque que perdemos tanto tempo discutindo lei, se não verdade há um défice na sua implementação), mas sim através do dialogo e quero fazer fé que esta particularidade especial que nos nossos políticos fazem questão de mencionar sempre “SOMOS ESPECIAIS” que nos torne mesmo especial, diferenciado de outros regimes totalitários, militaristas, violentos e repreensivos.

10. Os elementos da Força da Ordem, que acatam sem qualquer reflexão, as ordens emanadas por um grupo de pessoas, são necessários que reflictam no seguinte:
a)     Os principais arquitectos das grandes guerras, genocídios SÃO OS POLITICOS, mas na hora da verdade, tudo recai ao simples peão que executa a ordem. Um exemplo muito simples a nossa guerra civil que vivemos em Angola. Irmãos e Irmãs foram-se digladiando-se durante anos, porque assim os políticos o queriam, mas hoje na hora da reconciliação os políticos assim um pacto e os cidadãos encontram-se desavindo, não reconciliados e pior de tudo, toda a culpa é atribuída aos jogadores (AS FORÇAS ARMADAS), porquanto que limitavam-se apenas a executar a ordem do POLITICOS. Outro porém, e o mais importante de todos é não esquecer que no meio daquela multidão toda pode estar um irmão(a), primo(a), tio(a) e qualquer outro membro da família que não entenderá sua atitudes porque tudo que ele está clamando por MELHORES CONDIÇÕES PARA O PAÍS, SEU FILHO, ETC.

11. Por mais que haja violência contra manifestantes, por mais que matem e exterminem os mobilizadores deste processo irreversível (é o mais importante devo ter em consideração, que o processo é irreversível, caso não se atenda as solicitações dos eleitores), porque a cada um morto nascerá quatro.
                                                                          Ortegas de Lobo Solitário