O Corno de África martirizado, o Sudão e o Ruanda assolados pela censura, os Camarões ensombrados por uma morte na prisão
Por ocasião do cinquentenário da independência de vários Estados africanos, 2010 deveria ter sido o ano das celebrações. Contudo, os jornalistas do continente não têm muitas razões para festejar. Em matéria de liberdade de imprensa, e muito embora o Corno de África continue a ser a zona mais atormentada, a região dos Grandes Lagos e a África Oriental apresentam retrocessos preocupantes.
Pelo quarto ano consecutivo, a Eritreia (178º) ocupa o último lugar desta classificação mundial. Pelo menos trinta jornalistas e quatro colaboradores dos meios de comunicação estão presos, em local secreto e em condições deploráveis, sem direito a julgamento e sem que nenhum tipo de informação seja revelada sobre a sua situação. Os funcionários dos meios de comunicação públicos, os únicos autorizados no país, não têm outra opção senão obedecer às ordens do Ministério da Informação ou fugir do país. A imprensa estrangeira, por seu turno, não é bem-vinda. Na Somália (161º), a guerra civil entre o governo de transição e as milícias islamistas armadas não poupa os média e faz regularmente vítimas entre os jornalistas. Pouco a pouco, Al-Shabaab e Hizb-Al-Islam vão controlando as rádios independentes e utilizam-nas para difundir a sua propaganda religiosa e política.
No Sudão (172º), a suspensão temporária da censura prévia sobre a imprensa escrita não passou de uma manobra de diversão. O país retrocede este ano vinte e quatro posições, tornando-se o segundo pior representante africano. Este recuo deve-se à repressão de que foi alvo o diário de oposição Rai-al-Chaab, que foi suspenso e viu cinco dos seus trabalhadores serem presos, mas sobretudo ao regresso da vigilância do Estado sobre as publicações escritas, tornando quase impossível abordar temas sensíveis como o futuro referendo sobre a independência do sul do país. Já o Ruanda (169º), onde o Chefe de Estado Paul Kagame foi reeleito em condições de transparência muito contestáveis, desce doze lugares e passa a ser o terceiro pior país africano. A suspensão das principais publicações independentes, o clima de terror à volta das eleições presidenciais e o assassínio, em Kigali, do sub-chefe de redacção do jornal Umuvugizi, Jean-Léonard Rugambage, estão na base deste recuo. Num fenómeno quase comparável ao da Somália, o Ruanda vê escapar os seus jornalistas, que fogem com medo da repressão.
A vigilância imposta à imprensa e a degradação do clima para os jornalistas aquando das eleições de Maio de 2010 explicam o mau desempenho da Etiópia (139º). Devido à violência que afecta os jornalistas e às detenções arbitrárias por parte da polícia ou dos serviços secretos, a Nigéria (145º) e a República Democrática do Congo (148º) permanecem teimosamente no último terço da classificação.
Embora o recuo de dez posições do Uganda (96º) não pareça extremamente grave, o assassínio de dois jornalistas em Setembro de 2010 e a recente multiplicação de casos de agressão e de detenção de profissionais da comunicação social suscitam uma grande apreensão sobre o clima em que trabalhará a imprensa em vésperas das eleições de 2011. Penalizados pela morte na prisão do jornalista Bibi Ngota e pela manutenção em prisão preventiva de dois colegas seus, os Camarões (129º) descem vinte posições. A Costa do Marfim (118º) também cai alguns lugares, na sequência da perseguição contra certos meios de comunicação como L’Expression ou o Nouveau Courrier d’Abidjan e da suspensão temporária de France 24 em Fevereiro.
Em 2009, o Níger (agora 104º) e a Gâmbia (125º) encontravam-se ao mesmo nível, devido ao comportamento predatório dos seus Chefes de Estado, Mamadou Tandja e Yahya Jammeh. Após a destituição do seu presidente, em Fevereiro de 2010, o panorama da imprensa do Níger melhorou significativamente, justificando uma progressão de trinta e cinco posições. Contudo, este país em transição vive ainda um período de incerteza, à semelhança da Guiné-Conacri (113º), que cede treze lugares na sequência dos acontecimentos trágicos de 28 de Setembro de 2009, mas onde ainda há esperança de ver instalarem-se novas autoridades que garantam o respeito da liberdade de imprensa.
Após dois anos difíceis em 2008 e 2009, o Quénia (70º) regressa a uma posição respeitável. Também o Chade (112º) se afasta do período funesto da instauração do estado de emergência em 2008, embora a liberdade concedida à imprensa continue a ser insuficiente. Angola (104º) surge numa posição aceitável, mas o assassínio ainda não esclarecido de um jornalista de Rádio Despertar, em Setembro de 2010, ensombra o panorama geral.
O Gabão (107º) e Madagáscar (116º), que haviam registado fortes quedas em 2009, recuperam algumas posições após a diminuição das tensões do ano passado. Em Madagáscar, contudo, as autoridades de transição devem mostrar mais respeito para com a imprensa e parar de prender jornalistas como os de Radio Fahazavana e de suspender meios de comunicação. Tal como no ano passado, o Zimbabwe (123º) progride lentamente. A reabertura de diários independentes representa um avanço para o acesso da população à informação, mas a situação é ainda muito frágil.
Por fim, o pelotão da frente cresce, já que dois Estados africanos conseguem entrar nos cinquenta países que mais respeitam a liberdade de imprensa: a Tanzânia (41º), apesar da persistência de alguns temas tabu como o albinismo, e o Burkina-faso (49º), mesmo se doze anos depois do assassínio do jornalista Norbert Zongo ainda não tenha sido feita justiça.
Neste grupo da frente, contudo, os países trocam de posição: a Namíbia (21º) recupera a primeira posição do continente, enquanto que Cabo Verde (26º) alcança o Gana (26º) e o Mali (26º). A África do Sul (38º) retrocede este ano cinco posições, devido não só a várias agressões contra jornalistas no decorrer do Campeonato do Mundo de futebol, mas sobretudo ao comportamento das autoridades do Congresso Nacional Africano (ANC, o partido no poder) em relação à imprensa. No passado dia 8 de Abril, Julius Malema, líder da Liga da Juventude do ANC, expulsou Jonah Fisher, correspondente da British Broadcasting Corporation (BBC), de uma conferência de imprensa, tratando-o de “bastardo” e de “maldito agente”. Por outro lado, as autoridades pretendem aprovar dois projectos de lei que colocariam em risco a liberdade de imprensa: a criação de um tribunal da comunicação social e uma reforma da lei sobre a informação.
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Source: RSF
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