F Muteka no governo do Huambo serve conveniências subtis do regime

F Muteka no governo do Huambo serve conveniências subtis do regime

Pesquisa e análise

1 . Figuras do regime oriundas do Huambo, que ultimamente têm sido protagonistas de advertências internas acerca de “riscos” políticos e eleitorais que a continuação de Faustino Muteka como governador, pode vir a acarretar para o MPLA, têm chegado à conclusão de que os dirigentes não denotam indiferença face ao assunto.

Os críticos internos de F Muteka, entre os quais se contam os 5 deputados do MPLA eleitos pela província do Huambo, consideram que a acção do mesmo como governador, vista como nefasta, tem vindo a fomentar na população local sentimentos de desagrado e censura que aproveitarão eleitoralmente a UNITA.

A indiferença que as chamadas de atenção sobre a acção de F Muteka aparentemente merece da parte dos responsáveis é interpretada como demonstração de que a sua nomeação não resultou de uma “má escolha”; foi, antes, uma decisão deliberada, na origem da qual poderão estar “razões” como as consubstanciadas no seguinte outlook:

- O MPLA não terá condições efectivas para reeditar em 2012 o resultado eleitoral esmagador que alcançou no Huambo em 2008 (elegeu todos os 5 deputados do círculo provincial).

- As condições para a fraude eleitoral, que de facto esteve na origem do resultado de 2008, serão menos favoráveis – por reflexo de um ambiente político, interno e externo, menos permissivo e por uma mais apurada capacidade de fiscalização do acto eleitoral, proporcional a um conhecimento mais cabal dos processos e métodos usados para adulterar o sistema informático.

- O governador, pelo balanço negativo da sua acção, prestar-se-á ao papel de “bode expiatório” de um resultado eleitoral inferior ao de 2008 – que teoricamente também serve novos interesses do MPLA como o de se manter como partido maioritário, mas sem humilhar a UNITA.

Meios do regime denotam estar cientes de que os resultados de futuras eleições, devido a factores circunstanciais, serão mais equilibrados, embora com predominância do MPLA. Também se conjectura que o avantajado resultado de 2008 foi ditado pela necessidade, agora inexistente, de uma maioria de 2/3 para aprovar a nova constituição.

2 . A diminuta atenção prestada às queixas internas relacionadas com a acção de F Muteka, também é considerada reflexo dos apoios com que o mesmo conta no regime e no círculo presidencial, um dos quais provém do chefe da Casa Militar, M H Vieira Dias “Kopelipa”, com o qual mantém relações de estreita amizade.

Na fase inicial do seu consulado, F Muteka tomou medidas consideradas hostis a Paulo Cassoma, actual presidente da Assembleia Nacional e antigo governador do Huambo. À luz de lógicas perversas presentes em lutas intestinas de poder, o fenómeno é visto como tendo-se destinado a ofuscar P Cassoma e aspirações do mesmo.

3 . O mais recente “alarme” em relação à eventualidade de o MPLA vir a alcançar um resultado “menos bom” em próximas eleições, decorreu de um comício da UNITA na cidade; juntou uma multidão avaliada em 120.000 pessoas e deu azo a inéditas atitudes de destemor da população como um extenso cortejo motorizado de apoio à UNITA.

De acordo com observações neutras, existe no Huambo um clima de contestação e rebeldia da população em relação ao governador. Actos da sua responsabilidade considerados excessivos transpiram detalhadamente para o domínio público (tais como uma medida sobre o pagamento de 1% do salário dos professores ao MPLA).

No rescaldo do comício da UNITA, o governador, que é simultaneamente o principal dirigente do MPLA, convocou o comité provincial do partido para “analisar a situação na província”. As medidas aí tomadas, incluindo de reforço do controlo e vigilância das actividades da UNITA e dos seus dirigentes locais, foram conhecidas em pormenor.

A atitude adversa da população também é vista no contexto do fenómeno mais vasto, presente no país; a repercussão local de episódios como o apodo de “sulanos” que deputados do MPLA dirigiram aos da UNITA quando estes abandonaram a Assembleia Nacional no momento da votação da nova legislação eleitoral, anuviou o clima.

4 . F Muteka foi nomeado para o Huambo na mesma altura em que Mawete João Batista o foi para Cabinda. O regime não tem plena confiança na lealdade da população de ambas as províncias – a do Huambo por ser considerada afecta à UNITA e a de Cabinda devido aos seus nítidos sentimentos separatistas.

Ambos pertencem à chamada “velha guarda” do MPLA e são apontados como adeptos de políticas duras para lidar com adversários. Em Cabinda e no Huambo organizações da sociedade civil e outras, internacionais, assinalam regularmente práticas sistemáticas de pressão e intimidação da população.

Na acção de F Muteka como governador do Huambo estão identificadas tendências repressivas, que o próprio justifica com a convicção de que a população nutre simpatias pela UNITA; favorecimento próprio e de entes próximos, incluindo acumulação privada; demonstrações de falta de discernimento e competência.

A administração pública funciona com falhas e absorvendo anomalias. O pagamento a credores está sujeito a grandes atrasos. Passou a ser permitida a construção de casas de zinco na malha urbana da cidade e o sistema de fornecimento de energia eléctrica funciona com insuficiências e falta de regularidade.

5 . A nomeação/continuação de F Muteka no governo da província do Huambo também é vista no plano de subtis políticas do regime de dividir os ovimbundu, como etnia maioritária, geralmente conotada com a UNITA. É na esteira de tais políticas que são vistas escusas interferências do regime (AM 588) em disputas internas na UNITA.

Enquanto o governador do Huambo tem uma acção baseada em linhas geradoras de tensão social e política, sendo esta propiciadora de medidas de controlo e coacção, o governador do Bié, Álvaro Boavida Neto, tem uma atitude equilibrada e cordata. As duas províncias, vizinhas, constituem o principal habitat dos ovimbundu no território.

As figuras referenciais das facções em contenda na UNITA, Isaías Samakuva e Abel Chivukuvuku, são do Bié e Huambo, respectivamente – afinidade também presente entre apaniguados principais de ambos. É corrente a ideia de que o regime tem uma atitude mais condescendente em relação a I Samakuva.

Fonte: AM