sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Frelimo pretende revisão constitucional, mas não para manter António Guebuza

1. A intenção da Frelimo abrir um processo de revisão constitucional esta a tornar-se cada vez mais nítida; o propósito comumente associado ao mesmo, o de permitir a Armando Guebuza apresentar-se a um novo mandato presidencial vem, porém, perdendo consistência, sobretudo depois dos levantamentos populares.

Entre os objectivos vislumbrados na intenção de alterar a constituição, o que agora aperenta ser preponderante é o de alargar os poderes do Primeiro Ministro e reduzi os do Presidente da República. A razão de ser da intenção decorre da eventualidade de o próximo Presidente da República vir a ser originário do Norte ou do Centro. Na direcção da Frelimo (aparelho idem), é largamente maioritária a componente oriunda do Sul.

2. Os líderes da Frelimo, incluíndo o primeiro, Eduardo Mondlane, e depois deste todos os Presidentes da República, Samora Machel, Joaquim Chissano e António Guebuza, foram ou são originários do Sul. Há uma grande corrente interna que, embora discretamente, clama pela escolha de uma figura do Norte ou Centro como próximo Presidente da República

Oficialmente António Guebuza é natural de Murrupula, Nampula, Norte, mas o facto não é considerado suficientemente representativo da sua condição de nortenho, já que os seus progenitores eram originários do Sul, que por razões relacionadas com as suas vidas se instalaram no local do seu nascimento.

A vingar a pretensão da corrente nortenha, o proximo candidato à Presidente República não será sulista-o que exclui António Guebuza, considerado "falso nortenho". Mas para equilibrar a relação de forças na Frelimo e no Estado, a um Presidente da República do Centro/Norte, com poderes mais simbólicos, corresponderia um Primeiro Ministro sulista-este dotado de mais poderes reais.

3. Entre os mentores de uma revisão constitucional capaz de permitir a apresentação de uma candidatura presidencial da Frelimo que não a de António Guebuza, também conta o factor Daviz Simango. O seu ponto de vista é o de que é preciso encontrar alguém mais jovem e com algum carisma para concorrer com o lider do MDM.

Outro propósito de revisão igualmente aventado é o de seria por um ou dois anos os mandatos do Presidente República e da AR, bem como o de limitar a apresentação de candidaturas a quem tiver sido derrotado um determinado número de vezes, isto para afastar em definitivo os concursos de Afonso Dhlakama.

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